E o que é a PEC da JUVENTUDE?

A emenda já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, e agora está sendo discutida nas comissões do SENADO e posteriormente deverá ir ao plenário daquela casa.

A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, é de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil.

Para a Organização das Nações Unidas - ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude - PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

Qual o objetivo da campanha da PEC da Juventude: “Discutimos, logo existimos.”

O objetivo da UNIÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO BRASIL, é percorrer o maior número de estabelecimentos de ensino nas diversas localidades do país, onde a entidade mantém sua militância ativa, com isso, incluir o jovem e estudante diretamente no debate democrático da emenda, incentivando a galera a participar da vida e da construção política do Brasil.

A entidade já está realizando palestras e divulgando a PEC, e ao mesmo tempo, recolhendo sugestões sobre as necessidades da juventude, que serão encaminhadas aos Senadores de cada estado, para que os mesmos dêem a devida atenção ao tema, e posteriormente este mesmo material poderá contribuir para a criação do ESTATUTO DO JOVEM.

Participe você também desta luta, clique aqui, e saiba como funciona ação e como você pode ajudar a divulgar a PEC da JUVENTUDE pra galera da sua cidade.

Sempre unidos,