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Vereador Borjão propõe o Disque 100 - 05/04/2010

O combate aos maus tratos contra criança pode ganhar novo aliado no município com a criação do Disque 100 nos estabelecimentos comerciais. Projeto de Lei 007/10, de autoria do vereador Marcelo Machado Borges (PMDB), consta da pauta de votação de hoje.

Borjão argumenta que a instalação da central de denúncias terá grande alcance social além de constituir serviço de utilidade pública. Visto também, como instrumento hábil para coibir a violência contra crianças e adolescentes tendo o Poder Legislativo a responsabilidade de zelar pelos jovens em formação.

O pano de fundo da matéria é combater os casos de pedofilia e abusos cometidos pelos adultos. Para elaborar a proposta, o vereador se baseou em texto extraído da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O serviço gratuito funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.

A estrutura similar implantada pelo Estado já ultrapassou um milhão de atendimentos. As denúncias formuladas ao Disque 100, segundo Borjão, serão encaminhadas ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal em, no máximo, 24h.

Fonte:
Jornal da Manhã
   
 
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