O ESTATUTO DA JUVENTUDE é LEI que deve consolidar no Brasil os direitos da JUVENTUDE BRASILEIRA, que apesar de sempre ter tido um papel fundamental nos rumos da história social, econômica e política do pais, nunca foi reconhecida pelo ESTADO como um setor da sociedade, fato que apenas se consumou em 13 de julho de 2010 com a promulgação (aprovação) da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 42/2008 , mais conhecida como PEC DA JUVENTUDE, que incluiu o termo JOVEM  no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A partir daí ,vários projetos de Lei que estão na Câmara Federal e no Senado, fundem-se e são incluídos no texto do PL 4529 de 2004, mais conhecido como ESTATUTO DA JUVENTUDE, que visa CONSOLIDAR e GARANTIR direitos aos jovens brasileiros, tais como:

I - à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil;
II - à educação;
III - à profissionalização, ao trabalho e à renda;
IV - à igualdade;
V - à saúde;
VI - à cultura;
VII - ao desporto e ao lazer;
VIII - ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Sem dúvida, o ESTATUTO DA JUVENTUDE é a oportunidade do ESTADO BRASILEIRO pagar sua dívida social perante aos JOVENS, e ao mesmo tempo, traçar diretrizes nacionais de longo prazo que alavanquem o desenvolvimento social brasileiro, pois os jovens de hoje são os idosos de amanhã.

[ INFORMAÇÃO: Hoje no Brasil, a juventude é a maior parcela da população, somos quase 50 milhões, representando 28% dos brasileiros] 

É momento dos JOVENS BRASILEIROS SE MOBILIZAREM, procurarem os deputados federais de suas regiões, para que sejam encaminhadas sugestões para o Estatuto e ao mesmo tempo, que seja cobrado deles a participação efetiva neste importante PROJETO DE LEI.

A UJE está FOMENTANDO DISCUSSÃO junto a GALERA! Venha fazer parte e vamos mudar o futuro do Brasil, garantindo inclusão social e desenvolvimento social para nós e para nossos filhos, que um dia irão de vir ao mundo.

E-mail: estatutodajuventude@uje.com.br

Este é um MOMENTO HISTÓRICO que estamos vivendo e que temos a OPORTUNIDADE DE FAZER a DIFERENÇA para um BRASIL socialmente  JUSTO!

Sempre unidos,

Só o JOVEM pode MUDAR o BRASIL!