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Saudações a todos os internautas que acompanham nossa
coluna. Nesta semana quero fazer uma pequena abordagem sobre
reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS do dia
08/01/08 – terça-feira que fala sobre o desenvolvimento da
“Lei do Aprendiz”, aprovada no ano de 2000 pelo Congresso
Nacional. Vamos a ela:
O aperto na fiscalização das empresas é um dos principais motivos
citados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o aumento
na contratação de aprendizes nos últimos anos. Entre 2005 e
2006, houve um crescimento de 49% no número de jovens
contratados em razão do monitoramento das DRTs. Foram 29.605
em 2005 e 44.049 em 2006.
Apenas de janeiro a abril de 2007, outros 24.720 assinaram
contrato. E, se depender da vigilância, os números tendem a
crescer. "A fiscalização é o instrumento mais importante
para garantir o ingresso de aprendizes no mercado", afirma o
secretário de Políticas Públicas do MTE (Ministério do
Trabalho e Emprego), Sérgio Vidigal. Aprovada em 2000, a Lei
do Aprendiz obriga todas as empresas -com exceção de micro e
pequenas- a empregar e matricular em cursos do Serviço
Nacional de Aprendizagem ou de instituições cadastradas um
número de jovens equivalente a de 5% a 15% dos empregados.
Nem todas, porém, cumprem a exigência. E, por isso, o
governo precisa agir. De 2003 a abril deste ano, 502.130
contratos foram feitos.
Devido às ações de fiscalização das DRTs (Delegacia Regional do
Trabalho), 141.735 jovens foram absorvidos ao longo desse
período. O ministério, no entanto, não sabe quantos jovens
poderiam ser beneficiados com a lei. Com idades entre 14 e
24 anos, os aprendizes recebem formação específica, que
varia de seis a 24 meses, e têm carteira assinada. Esfera
pública - Na mira das DRTs, além da iniciativa privada,
passam a fazer parte também as companhias estatais, informa
o MTE. A mudança é expressiva. Entre 2003 e 2005 não houve
registro de contratação de aprendizes por parte das
estatais. No ano passado, porém, elas contrataram 13.110
jovens. Segundo o MTE, os Correios serão a próxima empresa a
contar com o programa.
A absorção de aprendizes no setor público também deve ser adotada
pelo governo mineiro, diz Gustavo Corrêa, secretário de
Esportes e Juventude. "Primeiro foi à vez da União de
iniciativa privada e terceiro setor para desenvolver o
programa", diz. Agora seria a vez do governo. Corrêa, no
entanto, diz que essa deve ser "prioritariamente uma ação da
iniciativa privada". "Mais de 70% deles ficam são
contratados após treinamento", afirma. Não foi essa a
experiência de José Carlos Oliveira Júnior, 17. Após
trabalhar como aprendiz em uma seguradora, não foi
efetivado. Em agosto, quando comemora 18 anos, completa
também um ano desempregado. “Estou fazendo entrevistas em
corretoras, mas não está “rolando’”, diz ele, que busca vaga
de auxiliar administrativo”. "Mas acho que, se não tivesse
feito o curso, seria pior."
Bem, mesmo com o governo criando mecanismos para
facilitar a introdução do jovem ao mercado de trabalho, o
índice não pode ser considerado satisfatório. É preciso que
as empresas, sejam elas de grande, médio ou pequeno porte,
olhem um pouco mais para o futuro do nosso País. Precisamos
acabar com a idéia de que o jovem só consegue emprego se
houver pressão do Estado. Isso é resultado do individualismo
financeiro, da verdadeira e lastimável falta do sentimento
cidadão-patriota. Obrigado a todos e até a próxima semana.
Sempre unidos!
RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA |
