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A história do Brasil está indelevelmente atrelada ao maior
genocídio do mundo. Para se ter uma idéia do massacre, dos
séculos XV ao XIX, a África perdeu negros que foram
escravizados ou mortos numa cifra de cerca de 65 a 75
milhões de pessoas. O passado é eterno e se amanhã triunfar
a paz e a justiça, nada jamais poderá apagar o profundo
desespero desses milhões de seres humanos: desumanização de
populações, o terror exercido com total impunidade, estupro,
suicídio de vitimas, exploração até a morte e a ganância sem
limites dos carrascos.
A escravidão não foi um acidente da história, ela foi uma
política de Estado. A principal base da economia brasileira
foi o trabalho escravo. Por isso, costumamos perguntar o
seguinte: no Brasil quem são os ricos? São os que tiveram
escravos para construir suas riquezas e ficaram com os bens
que os negros produziram. Quando houve a “abolição” o negro
não teve direito a indenização. Logo se o negro não obteve
dinheiro nesse processo, ele teve e tem até hoje uma
qualidade de vida muito prejudicada. Nesse país se fala
muito de herança, mas a herança que as pessoas edificaram
foi em cima de um povo que trabalhou gratuitamente para
eles. Passados mais de cem anos da “ libertação dos
escravos”, o Brasil e os países que se beneficiaram com o
trabalho dos africanos e seus descendentes ainda não
acertaram as contas com as vitimas do holocausto negro.
O que alguns grupos étnicos sofreram é motivo de comoção
social e também da indenização dos descendentes das vitimas
do horror, porém, está atrocidade foi praticada durante
séculos contra os negros da África e seus descendentes, sem
que a sociedade se questionasse. Pelo contrario, neste caso,
até hoje foram os agressores os únicos indenizados.
O Haiti foi o primeiro país a realizar a abolição da
escravidão juntamente com a sua independência e aonde se
chegou a liberdade através de uma revolução negra. Esse fato
teve repercussão em todo o continente Americano, de tal
forma que podemos considerar que a abolição que se deu em
outros países foi direta ou indiretamente resultado desta
primeira abolição. Este país,um dos mais pobres do planeta,
pagou a França, até 1946, 150 milhões de franco-ouro
destinados a compensar os colonos, após a independência
conquistada em 1804.
No Brasil, último país do mundo a abolir a escravidão, os
negros tornaram-se “livres”, através de leis que visavam
antes de tudo beneficiar os proprietários de escravos. Em
1871, foi aprovada a lei do Ventre Livre declarando que os
filhos de escravas que nascessem a partir daquela data,
seriam criados por seus proprietários até a idade de 8 anos,
após está faixa etária, o senhor de engenho teria a opção
de receber do Estado a indenização de 6000$000, ou de
utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos.
Em 1885, foi promulgada a chamada Lei do Sexagenário, que
dava liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. A
titulo de indenização, porém, o idoso deveria trabalhar
gratuitamente mais 3 anos. Essa lei agradou os fazendeiros,
pois ficavam livres dos escravos improdutivos.
O Decreto nº 1.331, de 1854 e o aviso Imperial 144, de 1864,
proibiam o acesso de escravos a escola, e contribuíram para
a exclusão do negro da formação do Estado nacional. A Coroa
Portuguesa após a proibição do trafico negreiro em 1850,
concedeu nacionalidade portuguesa aos traficantes
brasileiros estabelecidos na Costa d`África e atribuiu a
alguns deles títulos de nobreza.
O regime republicano ao invés de libertar socialmente os
negros no Brasil reafirmou sua subalternidade ao excluir do
direito de voto o analfabeto e ao definir uma política de
imigração européia, considerando publicamente o trabalhador
europeu como um elemento civilizador e o trabalhador
descendente de africano como barbarizador e incompetente. O
Brasil concedeu terras e incentivos fiscais para os
imigrantes europeus. Todavia se estabelecermos conexões da
abolição com outras situações, como a imigração, o que é que
verificamos? O que foi, então, fornecido aos negros
libertos? Quanto por exemplo, o Estado gastou com os negros?
Nada. E quanto gastou com os imigrantes europeus? Muito.
Nada, de tudo isso, impede reparar os danos do passado. As
vitimas da ditadura militar. A companhia imobiliária de
Petrópolis recebe um imposto de 2,5% (denominado
laudêmio) pela venda de imóveis, os Príncipes de Orleans e
Bragança descendentes do primogênito de D.Isabel recebem os
rendimentos, devido a acordos familiares do passado. Porém
o crime do escravismo, praticado durante séculos neste País,
goza de escandalosa impunidade.
Os judeus sofreram sete anos de trabalho forçado e
extermínio nos campos de concentração nazista, este povo tem
recebido indenizações por este crime, inclusive a criação do
Estado de Israel, recentemente, um juiz federal dos EUA
aprovou o pagamento de uma indenização recorde de US$ 21, 9
milhões aos herdeiros de duas famílias vitimas do holocausto
Judeu, US$ 1,2 bilhão foi pago em indenização aos japoneses
detidos nos EUA na Segunda Guerra.
A indenização será uma porta para autodeterminação o
financeira dos afro-brasileiros. Não vemos a indenização
apenas como uma forma de reparação do mal que nos foi
infligido, mas também do país se reconciliar, corrigir-se
com um povo, pela maneira como o tratou. Pois só o pedido de
perdão e a solidariedade não nos é suficiente, queremos ser
indenizados, como ocorre com outros grupos étnicos e
sociais.
José Leite |
