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O Tribunal Superior Eleitoral lançou recentemente uma ampla
campanha de “conscientização” sobre a importância da
participação e do engajamento da juventude no processo
eleitoral. A campanha, suscitada por uma preocupação do
tribunal relacionada ao baixo número de jovens de 16 e 17
anos que têm o título de eleitor, tem como principal mote a
frase “Você sempre pôde dizer o que pensa. Mas, sem o título
de eleitor, você não será ouvido.”. Esse lema, por melhor
que seja a índole da campanha, é uma afronta aos valores
democráticos.
A democracia, como a conhecemos, tem sua origem nos EUA
pós-independência. Escrita em 1787, a constituição
estadunidense, inspirada em ideais iluministas, deu base e
sustentação posteriores a todas as repúblicas democráticas
ocidentais, com exceção à Inglaterra e Espanha, monarquias
constitucionais, e à Rússia e os países do leste europeu,
sob o jugo da ditadura soviética. Sendo assim, o Brasil se
inclui nesse grupo ocidental que, embora tenha manchado sua
história com ditaduras, moldou seu sistema político com base
no dos EUA.
Um dos valores primordiais dessa democracia moderna é a
participação política. A participação política, ao contrário
do que é defendido pelo nosso Tribunal Superior Eleitoral em
sua campanha, não se dá única e exclusivamente no âmbito
eleitoral. Voltando ao exemplo estadunidense, o que se
encontra lá é uma das sociedades mais participantes
politicamente do mundo, com Organizações Não Governamentais,
associações de classe, sindicatos e etc. Aderir
incondicionalmente à campanha do TSE seria negar essa
importante faceta da democracia, concordando, portanto, que
só seremos cidadãos (no caso, jovens) politicamente ativos e
participantes se comungarmos do lado institucional da
política.
Não devemos nos resumir em democracia eleitoral. Devemos
recusar essa oligarquia competitiva, sistema com
ampla disputa institucional pelo poder mas com participação
política limitada pregada pelo TSE, para nos alçarmos
à poliarquia, sistema com ampla disputa institucional
pelo poder, mas também com ampla participação política. É
evidente a importância da participação dos mais jovens no
processo eleitoral, mas não devemos nos iludir com a falsa
idéia de que só o sistema político-partidário institucional
irá suprir as demandas da sociedade civil. É necessário que
nos ergamos e participemos em fóruns extra-eleitorais,
formemos associações, sindicatos, grêmios, uniões estudantis
e tudo que nos foi garantido pela Carta Magna. Só assim
realmente seremos ouvidos.
Alexandre Branco Pereira, 19, é estudante do 1º
semestre de Ciências Sociais da Universidade de Brasília e
Coordenador Nacional do Movimento Estudantil Livre.
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