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Coluna aos JOVENS por José Tiago de Castro

José Tiago é presidente da União dos Jovens e Estudantes do Brasil e é militante em diversas instituições. Residente em Uberaba/MG, semanalmente ele escreve para esta coluna destacando temas e assuntos ligados à juventude e movimentos sociais.   

José Tiago de Castro

 

 

Parece ter sido o filósofo social neo-escolástico Luiz Taparelli, falecido em 1862, quem pela primeira vez usou a expressão justiça social e que foi adotada pela Igreja.

S. Tomás de Aquino, segundo muitos autores, não teria conhecido a noção de justiça social, produto dos conflitos sociais dos tempos modernos. A justiça social seria uma quarta espécie de justiça, ao lado das distinções clássicas entre justiça comutativa, distributiva (V. justiça distribuitiva e comutativa) e legal (V. justiça legal).

Para Vermeersch, Génicot, Lachance, Tischleder e outros, a justiça social se equipara à justiça legal, que persegue a ordenação do bem comum. Para Haring e F. Utz, ela compreende apenas as exigências do direito natural do bem comum, com exclusão das exigências legais. Para Pesch, Schilling e Welty, compreende a justiça legal e a justiça distributiva. Para Mathias e Cavallera não é mais que a harmonia entre as três formas clássicas de justiça, concretamente concebidas. Para Messner, a justiça social refere-se aos grupos e classes da sociedade, ao passo que as outras formas de justiça são diretamente ligadas ao Estado. Para Gundlach, a justiça social é dinâmica, e as outras estáticas: a justiça social seria o vir a ser das outras espécies de justiça.

A expressão hoje é do domínio público, mas sua definição depende da concepção político-econômica de cada autor. Há tanta dificuldade em defini-la quanta existe para definir o bem comum, que é o elemento fundamental de qualquer doutrina de justiça social. A noção econômica de justiça social é a mais difundida: justa distribuição da renda ou riqueza, de acordo com as necessidades e a capacidade das pessoas; aumento do nível de renda das massas; diluição progressiva das diferenças de classe; fazer com que um número cada vez maior de pessoas participe da propriedade dos meios de produção e do consumo de bens. Questão totalmente diferente, é saber qual o melhor regime político para atingir a justiça social: pode haver mais justiça social em regimes de força do que em democracias desorganizadas ou puramente formais.